Enfoque de Direitos Humanos aplicado às relações de...

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Jurisprudence & Law - Labor Law
Enfoque de Direitos Humanos aplicado às...

Enfoque de Direitos Humanos aplicado às relações de trabalho

Name: Enfoque de Direitos Humanos aplicado às relações de trabalho
ISBN: 9786555091595

Marcelo José Ferlin D'Ambroso

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Esta obra, de conteúdo crítico e transdisciplinar, contempla a publicação da tese de doutorado do autor adaptada para o formato de livro. Considerando as relações de trabalho como relações assimétricas de poder, sustenta-se a necessidade de aplicação da teoria do Enfoque de Direitos Humanos (EDH) - inicialmente concebida para aplicação às políticas públicas -, como um instrumento para obtenção de maior efetividade dos direitos sociais, quando acoplada na hermenêutica jurídica trabalhista. Assim, propõe-se a aplicação do EDH ao Direito do Trabalho como ferramenta indutora de transformações de significado, essência, conteúdo jurídico e amplitude de interpretação e aplicação práticas necessárias para que, finalmente, as pessoas despossuídas sejam tratadas como seres humanos nas relações de trabalho, e não como mercadorias. Com o paradigma de centralidade do Direito do Trabalho nas pessoas, a partir do EDH promove-se a alteração da lógica econômico-jurídica atual, redimensionando o desenvolvimento consoante a dignidade humana e a justiça social, para que o trabalho e as pessoas trabalhadoras tenham prevalência sobre o capital. Da mesma forma, conectando-se o valor social do trabalho à função social da propriedade, e com a visibilização da pessoa trabalhadora como ser humano nas relações de trabalho, através do EDH se almeja a tutela da dignidade humana em seu sentido mais amplo nas relações laborais. O livro se estrutura em quatro capítulos, compreendendo a Teoria Crítica e os Direitos Humanos do Trabalho; o Enfoque de Direitos Humanos e a Hermenêutica Jurídica; a Compreensão do Direito Humano do Trabalho em contraposição ao Contrato de Trabalho; e, finalmente, o Enfoque de Direitos Humanos aplicado à Hermenêutica Juslaboral.

Thể loại:

Jurisprudence & Law - Labor Law

Năm:

2023

Nhà xuát bản:

RTM Educacional

Ngôn ngữ:

portuguese

Trang:

306

ISBN 10:

6555091592